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CONTEXTO

GESTÃO MUNICIPAL E SAÚDE PÚBLICA EM SANTOS

Com mais de 430 mil habitantes, Santos é a maior cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, e o 3º maior IDHM do estado cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,84 (PNUD, 2010).

 

Em outubro de 2017, a gestão municipal de Santos conquistou o melhor desempenho geral entre os municípios do Estado de São Paulo no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A área da saúde contribuiu muito para este resultado, obtendo nota A em sua avaliação devido, principalmente, aos serviços de Atenção Básica, Saúde da Família, atendimento à população para o tratamento de doenças e ao Conselho Municipal de Saúde. 

 

Tais resultados refletem-se em outras conquistas que Santos tem alcançado nos últimos anos. Em 2017, em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Santos foi escolhida como a melhor cidade com mais de 100 mil habitantes para os idosos viverem, com a saúde pública sendo um dos critérios analisados. Já em outro estudo, do Delta Economics & Finance, o município foi eleito o segundo melhor (dentre os grandes) para criar seus filhos, com sua nota em saúde sendo novamente um diferencial na avaliação.

 

A Secretaria Municipal de Saúde tem o objetivo de garantir o acesso igual de todos às ações e serviços públicos de saúde, sempre de acordo aos preceitos do SUS. Por isso, sua estrutura é organizada de maneira a atender de forma específica cada um dos serviços de saúde oferecidos pelo município. O Departamento de Atenção Básica de Saúde (DEAB), um dos departamentos da Secretaria, conta com 4 Coordenadorias Regionais, cujas lideranças serão selecionadas neste processo de avaliação: a da Zona da Orla/Intermediária; a da Região Central Histórica e Área Continental; a da Zona Noroeste; e a dos Morros. O Município possui 32 unidades de saúde, ilustradas na imagem abaixo:  

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Fonte: Secretaria de Saúde, Prefeitura de Santos.

O Município de Santos apresenta alguns bons números relacionados à saúde básica. Em 2017, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil atingiu seu menor índice histórico, 9 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, estando de acordo com o padrão indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de até 10 óbitos por mil nascidos vivos. Atualmente, o DEAB acompanha 8 indicadores, estabelecidos no instrumento “Participação Direta nos Resultados”, como base para o programa de mérito do município. Na tabela abaixo, temos a situação atual destes indicadores, junto à sua porcentagem de realização (em relação à meta total).

Indicadores PDR Prefeitura de Santos_edi

Fonte: Prefeitura de Santos.

Dessa maneira, analisando os indicadores acima, observamos alguns dos desafios que os Coordenadores terão, visto que 3 dos 8 objetivos estabelecidos não foram cumpridos (considerando que um ainda está em avaliação).

 

A Prefeitura Municipal de Santos optou por essa modalidade de seleção dos Coordenadores com o objetivo de tornar o processo mais transparente e alinhado com a realidade do município, além de também permitir a melhor capacitação dos profissionais escolhidos, de modo que eles possam superar os desafio de atenção básica presentes em Santos.

PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?

Elencamos as principais dúvidas que interessados(as) podem ter sobre o processo e respondemos aqui no site. Você também pode entrar em contato com a equipe de seleção.