CONTEXTO
GESTÃO MUNICIPAL E SAÚDE PÚBLICA EM SANTOS
Com mais de 430 mil habitantes, Santos é a maior cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, e o 3º maior IDHM do estado cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,84 (PNUD, 2010).
Em outubro de 2017, a gestão municipal de Santos conquistou o melhor desempenho geral entre os municípios do Estado de São Paulo no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A área da saúde contribuiu muito para este resultado, obtendo nota A em sua avaliação devido, principalmente, aos serviços de Atenção Básica, Saúde da Família, atendimento à população para o tratamento de doenças e ao Conselho Municipal de Saúde.
Tais resultados refletem-se em outras conquistas que Santos tem alcançado nos últimos anos. Em 2017, em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Santos foi escolhida como a melhor cidade com mais de 100 mil habitantes para os idosos viverem, com a saúde pública sendo um dos critérios analisados. Já em outro estudo, do Delta Economics & Finance, o município foi eleito o segundo melhor (dentre os grandes) para criar seus filhos, com sua nota em saúde sendo novamente um diferencial na avaliação.
A Secretaria Municipal de Saúde tem o objetivo de garantir o acesso igual de todos às ações e serviços públicos de saúde, sempre de acordo aos preceitos do SUS. Por isso, sua estrutura é organizada de maneira a atender de forma específica cada um dos serviços de saúde oferecidos pelo município. O Departamento de Atenção Básica de Saúde (DEAB), um dos departamentos da Secretaria, conta com 4 Coordenadorias Regionais, cujas lideranças serão selecionadas neste processo de avaliação: a da Zona da Orla/Intermediária; a da Região Central Histórica e Área Continental; a da Zona Noroeste; e a dos Morros. O Município possui 32 unidades de saúde, ilustradas na imagem abaixo:
Fonte: Secretaria de Saúde, Prefeitura de Santos.
O Município de Santos apresenta alguns bons números relacionados à saúde básica. Em 2017, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil atingiu seu menor índice histórico, 9 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, estando de acordo com o padrão indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de até 10 óbitos por mil nascidos vivos. Atualmente, o DEAB acompanha 8 indicadores, estabelecidos no instrumento “Participação Direta nos Resultados”, como base para o programa de mérito do município. Na tabela abaixo, temos a situação atual destes indicadores, junto à sua porcentagem de realização (em relação à meta total).
